A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITU

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.