A MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL NO BRASIL

No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou A contaminar A jurisprudência e A produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação Constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos como mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar A atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode começar pelos Tribunais, A partir da prática da mudança interpretativa Constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto Constitucional.
Ricardo Cunha Martins é advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu A Comenda e A Medalha Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com A titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.