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AcabamentoSinopse
As Federações Partidárias, regulamentadas pela Lei 14.208/2021, representam um marco no Direito Eleitoral brasileiro, surgindo após a proibição das coligações para cargos proporcionais pela Emenda Constitucional 97/2017. Este livro oferece uma análise abrangente deste novo instituto, destacando sua legitimidade jurídica, implicações para o processo eleitoral, e o impacto sobre a fidelidade partidária e funcionamento legislativo. Ideal para estudiosos de Direito Eleitoral e advogados, a obra explora os fundamentos, desafios e a constitucionalidade das federações partidárias, fornecendo uma visão detalhada sobre o futuro das disputas eleitorais no Brasil.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786559325450 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 400g |
| Autor para link | SANTOS LEONARDO |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1128130 |
| Código de barras | 9786559325450 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | SANTOS, LEONARDO |
| Editora | CASA DO DIREITO |
| Sob encomenda | Não |