A NOVA EXECUÇÃO FISCAL - 2023

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental.

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

Coordenação-Geral:
Ministra Regina Helena Costa
Marcus Livio Gomes
Senador Efraim Filho


Coordenação-Executiva:
Talita Pimenta Felix
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

Organizadores:
Aristóteles de Queiroz Camara
João Henrique Chauffaille Grognet

Autores:
Adriana Moreira Bessa
Arnaldo Godoy
Carla Mendes Novo
Cassiano Luiz Souza Moreira
Cristiano Luzes
Daniel Carnio Costa
Daniel de Paiva Gomes
Ediara de Souza Barreto
Eduarda Gouveia Costa Tupiassu
Eduardo de Paiva Gomes
Eraldo Ramos Tavares Júnior
Érico Teixeira Vinhosa Pinto
Fernando Facury Scaff
Fernando Manchini Serenato
Filipe Aguiar de Barros
Guilherme Gasbarro Loureiro
Gustavo Henrique Formolo
Íris Vânia Santos Rosa
João Aurino de Melo Filho
Marcelo Dantas Rosado Maia
Marcelo Kosminsky
Marcelo Rocha dos Santos
Murilo Teixeira Avelino
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos
Paulo Cesar Conrado
Rafael Pandolfo
Roberta Gomes
Rodrigo Veiga Freire e Freire
Zabetta Macarini Carmignani Gorissen