A ORIGEM DO PROCESSO ESTRUTURAL - 2027

Introdução, tradução e comentários: Edilson Vitorelli

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A ORIGEM DO PROCESSO ESTRUTURAL”?

Esta é a tradução integral da obra de Owen Fiss, “The Civil Rights Injunction”, publicada em 1978 e, até agora, inédita em língua portuguesa.

Ela é a primeira obra a discutir, de forma teoricamente aprofundada, as ordens judiciais estruturais e, com isso, constitui a origem do debate acadêmico sobre processo estrutural no mundo.

Owen Fiss é, literalmente, a pessoa que inventou a expressão “structural injunction”. Neste livro, o Autor constrói os ramos das raízes que tinha lançado e reflete, com maior vagar, sobre as bases teóricas das ordens estruturais. Por isso esta obra pode ser considerada a certidão de nascimento da discussão teórica acerca do processo estrutural.

Para esta segunda edição, publicada um ano depois da primeira, acrescentei mais detalhes do relato de um debate que tive com o professor Fiss, presencialmente e, depois, por e-mail, sobre o papel do juiz no processo estrutural. O professor Fiss solicitou-me uma versão em inglês do texto que publiquei neste livro, para que pudesse ler e se engajar no debate. Como se poderá perceber, ele é um interlocutor minucioso e percuciente. É uma honra poder trazer um pouco mais de seu pensamento para o Brasil.

Edilson Vitorelli