A PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO RGPS - 2022

Enquanto meio de prova, a perícia médica é examinada, neste livro, no contexto da teoria geral das provas e dos conceitos de “verdade” no direito processual, sendo também discutida a importância de se compreender os institutos a ela relacionados.

É objeto de detida análise a atuação dos atores processuais que mais influem no processo decisório. Trata-se, assim, da necessidade de especialização do médico perito judicial e do dever de fundamentação proficiente do laudo pericial, de um lado, e das polêmicas relativas ao juiz como destinatário da prova, ao livre convencimento motivado e à obrigação de imparcialidade versus os poderes/deveres instrutórios do magistrado.

O livro aborda diversos pontos polêmicos da perícia médica, dentre os quais se destacam: simulação; os manuais de perícia médica; a credibilidade valorativa de documentos médicos; o conceito de incapacidade laboral; o contato dos peritos com as leis e normas infralegais previdenciárias; “o perito de confiança do juízo”.

De modo inédito e a partir de eloquente análise crítica doutrinária, o autor problematiza a tarefa de fixação da data de início da incapacidade, demonstrando falhas da prova pericial e propondo melhorias por meio de iniciativas dos Poderes da República.

Diante dos resultados produzidos com base em pesquisa empírica, consistente em entrevistas realizadas com médicos peritos e juízes federais de todo o Brasil, o livro oferece abordagem inédita, com dados, reflexões e argumentações que se mostram indispensáveis para todos os profissionais do campo previdenciário.