A PRÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI - 2022

Com imenso entusiasmo apresento mais uma edição de nosso “A prática no Tribunal do Júri” com profunda revisão, atualização e ampliação, especialmente pelas mudanças em nosso ordenamento através das leis referente pacote anticrime e abuso de autoridade entre outras, bem como jurisprudência, acrescentando diversos julgados, tanto do Supremo Tribunal Federal quanto Superior Tribunal de Justiça.

Inserimos diversos temas. No capítulo 01 “Introdução e princípios” sendo acrescidos os itens: 1.2.7.1 – Impossibilidade de pronúncia em testemunho indireto (por ouvir dizer) (hearsay rule), 1.2.7.2 – Efeitos da decisão de pronúncia, 1.2.7.3 – Aditamento da denúncia após o trânsito em julgado da pronúncia, 1.2.14 – Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere”, 1.2.15 – Entendendo e combatendo prisão preventiva, 1.2.15.1 – Estudo jurisprudencial em teses do STJ – prisão preventiva, 1.2.15.2 – Prisão preventiva de ofício – artigo 311 x 316 do CPP, 1.2.15.2.1 - Prisão em flagrante decorrente do fenômeno da serendipidade, 1.2.15.3 – Liberdade Provisória.

Inserimos também neste capítulo temas referente eutanásia, distanásia e ortotanásia visando ampliar reflexões sobre existência ou não de crime, nestas situações.

No capítulo 02 “Inquérito policial e suas vertentes”, foi acrescido o item 2.1.5 – Prisão temporária.

No capítulo 03 “Processo judicial e seus participantes”, foi acrescido os itens: 3.1.1 – AIJ na Primeira Fase do Júri e o Direito de Diligências, 3.1.2 – Indeferimento de requerimento e necessidade de consignação na ata de audiência.

No capítulo 04 “Análise de provas (documental, pericial, testemunhal, depoimento da vitima, interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa e coisa)”, foi acrescido os itens: 4.3.1 – Influência de advogado no falso testemunho, 4.5.1 – Ilegalidade de condução coercitiva de Réu para interrogatório.

No capítulo 10 “Questões polêmicas e requerimentos em plenário do Júri”, foi acrescido os itens: 10.9.1 – Analise sistemática do artigo 478 – argumento de autoridade, 10.12.1 – O quesito genérico e suas controversas, 10.12.2 - Momento para argüir nulidade referente ao quesito, 10.14.1 – Jurado pode se recusar ao serviço do Júri?, 10.15 – Os caçadores de réus, 10.16 – Artigo 3º-A x 385 do Código de Processo Penal, 10.17 – Recusa de Jurado por Assistente de Acusação, 10.18 – Artigo 492, inciso I, alínea “e” do CPP, alterada pela lei nº 13.964/2019 – Pacote anticrime, 10.19 – Lei nº 12.245/2021- Limitação à liberdade da defesa?, 10.20 – A soberania do veredicto do Tribunal do Júri x revisão criminal.

Foi inserido novo capítulo, atual nº 13, abordando habeas corpus e revisão criminal

Por fim, deixo meus agradecimentos aos ilustres leitores pelo carinho e confiança.