A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS - 2026 - martinsfontespaulista

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    A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS - 2026

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    Sinopse

    A prescrição intecorrente nas execuções fiscais é um dos tema mais relevantes do Direito Tributário, envolvendo questões fundamentais de segurança jurídica, eficiência processual e proteção dos direitos do contribuinte.

    Com uma abordagem prática e fundamentada, esta obra analisa os aspectos históricos, legais e constitucionais do instituto, com destaque para o artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, o artigo 174 do Código Tributário Nacional e os principais entendimentos do STJ e do STF.

    Fruto da experiência na advocacia, o livro combina rigor técnico, linguagem acessível e análise jurisprudencial, oferecendo ao leitor uma compreensão aprofundada da prescrição intercorrente como garantia do contribuinte e instrumento de racionalização da justiça.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786582199004
    Pré vendaNão
    Peso151g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1 x 14 x 21
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas96
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1230691
    Código de barras9786582199004
    AcabamentoBROCHURA
    AutorSILVA, RENATO GONÇALVES DA
    EditoraEDIJUR
    Sob encomendaSim

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