A PRIMEIRA LEI

A sociedade é realmente organizada pelas normas jurídicas? Essa é a questão de fundo proposta por Fábio Ulhoa Coelho, que conduz sua reflexão a partir da busca por um artefato único: a primeira lei. Após descartar as hipóteses do direito consuetudinário de povos sem escrita e do contrato social, a investigação prossegue determinada a encontrar o momento em que surgiu o primeiro exemplo do que conhecemos, hoje, como normas jurídicas. Essa espécie de “arqueologia” da primeira lei percorre os temas fundamentais da teoria jurídica contemporânea: limites da interpretação, completude do ordenamento e conflitos normativos.