A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL E O STF - 2023

"Franz Kafka, em carta datada de 1904, a rmou: “Um livro deve ser o machado que quebra o mar gelado em nós.” É com esta re exão que essa obra convida o leitor incansável e atento aos movimentos teóricos e jurisprudenciais recentes dos atores jurídicos nacionais a ser comparte nessa releitura crítica do tema da prisão civil do depositário in el no Direito brasileiro à luz do que decidiu o STF em controle de convencionalidade. O tema - já adiantamos - foi tratado de maneira díspar pela Suprema Corte brasileira diacronicamente até o entendimento atual prevalecente, e sobre ele gravitam questões ainda em aberto. Como, então, resolver a questão? Deve-se considerar a possibilidade de uma revisão do posicionamento do STF? Independentemente da conclusão a que o leitor chegue, fato é que essa decisão paradigmática acenou para uma maior abertura internacional no plano das fontes do direito visando a emprestar máxima efetividade aos tratados de direitos humanos. Almejando uma sociedade aberta e pluralista de intérpretes da Constituição, na qual a atividade hermenêutica seja um processo aberto à interpretação de todos - como idealizado por Peter Haberle, inclusive os cidadãos e grupos sociais, é que convidamos o leitor a se enveredar pelo conjunto de re exões aqui reunidas."