A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS - 2025

Uma das características da atual sociedade digital, especialmente após a pandemia do vírus covid-19, é a utilização das redes sociais virtuais por crianças e adolescentes desde a mais tenra idade, que as colocam como alvos de diversos riscos e crimes, principalmente levando em consideração o excesso de citada utilização, juntamente com a falta de supervisão e orientação familiar e escolar, o que, consequentemente, viola os direitos fundamentais dos menores de idade. Este livro aborda referidos comprovados riscos, os direitos fundamentais infantojuvenis que sofrem violação pela existência dessa realidade, bem como a atuação e adequação do Estado, que deve agir em absoluta prioridade e com engajamento contínuo, no âmbito de seus três Poderes, para garantir a real proteção dos infantes no ambiente digital, o qual só será seguro com a existência de conscientização de toda a população sobre o uso, os riscos e de como se proteger nas redes sociais virtuais. O presente livro, que traz reflexões e críticas, explora pesquisas recentes de dados sobre uso, conhecimento, riscos e controles das redes sociais em relação às crianças, adolescentes e seus responsáveis, bem como as evoluções legislativas sobre o tema, incluindo projetos de leis que estão em atual tramitação no Congresso Nacional, políticas públicas, programas educacionais, ações de conscientização, resoluções e decisões judiciais. Destinado a toda a população, precipuamente pais, avós, responsáveis legais, familiares, educadores, juristas e demais interessados que convivem, se preocupam e cuidam de crianças e adolescentes.