A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NO QUEBEC - DIÁLOGOS DE DIREITO COMPARADO

Esta obra evidencia a importância que o tema "proteção do consumidor" representa tanto para o sistema jurídico brasileiro quanto para o quebequense, considerados os dois mais avançados sobre o assunto nas Américas. Tratando-se de instrumento indispensável de equilíbrio social, em face da flagrante desigualdade entre as partes, os eixos a partir dos quais os estudos foram desenvolvidos constituem questões enfrentadas por ambos os sistemas, tais como o superendividamento, a proteção dos interesses coletivos do consumidor, o sistema institucional e consumo sustentável, saúde e meio ambiente.
Reflexões sobre os aspectos gerais do direito do consumidor e da proteção do consumidor frente ao comércio transnacional compõem o trabalho, em contribuição para um fortalecimento ainda maior da defesa dos consumidores brasileiros e quebequenses.