A PROVA DOS FATOS NOS JULGAMENTOS VINCULANTES - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A PROVA DOS FATOS NOS JULGAMENTOS VINCULANTES”?

Livro excepcional. A sua publicação tem que ser comemorada por várias razões. Foco em três.

Em primeiro lugar, porque traz uma pesquisa histórico-comparada rigorosa a respeito da história dos fatos de natureza transcendente no direito norte-americano. Vale muito a pena ler. Em segundo, porque ata três dos mais importantes temas que o direito brasileiro vem desenvolvendo: o papel das Cortes Supremas, o caráter obrigatório dos precedentes e a necessidade de a prova refletir a verdade dos fatos. Essa costura dá o tom do livro. Em terceiro, porque oferece importante análise de casos, preocupando-se em propor soluções práticas para o dia a dia do processo. Uma preocupação fundamental para quem está engajado na transformação da Justiça Civil.

Tenho certeza de que o direito brasileiro será enriquecido com a publicação deste livro – e as Cortes Supremas encontrarão no Otávio um de seus mais assíduos e importantes interlocutores.

Daniel Mitidiero

Trata-se de um trabalho que reúne um rol pouco comum de notáveis qualidades.

A obra em exame demonstra, de forma precisa e profunda, que, no chamado “processo objetivo”, esse fenômeno decorre da falsa premissa de que nele não se discutiria nada além da compatibilidade dos atos normativos com a ordem constitucional. Traz uma contribuição relevante, atual e utilíssima para reflexões teóricas e para o aprimoramento da prática judiciária, sobretudo no âmbito dos tribunais superiores.

Heitor Vitor Mendonça Sica