A PROVA INDICIÁRIA NO CRIME DE HOMICÍDIO - 2023

O tema da prova penal é extremamente complexo e traz consigo diversas reflexões, as quais envolvem, além das questões teórico-práticas do Direito, matérias ligadas à filosofia e psicologia. A admissão, avaliação e valoração das provas no processo penal vinculam-se diretamente à racionalidade da construção da sentença penal.

O autor MÁRCIO SCHLEE GOMES é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal; Especialista em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998, com atuação destacada em centenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal; Membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2010) junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP).