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    A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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    Sinopse

    A autora elabora estudo hermenêutico-analítico das provas no Direito Tributário, com destaque para os temas da Teoria Geral da Prova, classificação dos meios de prova, morfologia da prova, dinâmica da prova e axiologia das provas e, o capítulo sobre a prova no procedimento e no processo administrativo tributário. Nesta nova edição, além da aplicação do CPC/2015, novos tópicos foram acrescidos, como a atualização com suporte em decisões proferidas pelo STJ, no que concerne à possibilidade de revisão judicial de confissão tributária feita para fins de parcelamento tributário, e pelo STF, quanto à figura do sigilo bancário e suas decorrências; comentários sobre o valor probatório das declarações apresentadas quando da adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), dentre outras inserções de doutrina e jurisprudência que auxiliam na compreensão do tema em suas diversas nuances. E também, carga dinâmica da prova, o ônus da prova para a atribuição de responsabilidade tributária aos administradores, a prova nas controvérsias relativas à ausência de notificação do contribuinte, a prova de inidoneidade da documentação fiscal e sobre a utilidade da ata notarial.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788583100768
    SubtítuloDE ACORDO COM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
    Pré vendaNão
    Peso732g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões23 x 16 x 2.5
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas480
    Número da edição4ª EDIÇÃO - 2016
    Código Interno799690
    Código de barras9788583100768
    AcabamentoBROCHURA
    AutorTOME, FABIANA DEL PADRE
    EditoraNOESES *
    Sob encomendaSim

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