A RACIONALIDADE PENAL MODERNA

Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, formulada pelo professor Alvaro Pires. Os textos aqui reunidos compartilham um ponto de partida estruturante: a desnaturalização de concepções de pena e de punição secularmente consolidadas. Revelam, ainda, a força criativa de uma teoria que oferece elementos para o exercício de quatro tarefas fundamentais: observar, descrever, compreender e contribuir para transformar o direito criminal. Com caminhos analíticos diversos, a partir de campos empíricos específicos, os trabalhos subsidiam respostas possíveis para a questão que orienta os rumos da teoria: é possível pensar e agir de outro modo quando se trata do sistema de justiça criminal?