A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL - 2019

Esta obra é voltada a um tema que sofreu relevantes alterações com a nova codificação e cujo estudo suscita diversas questões e opiniões: a recorribilidade das decisões interlocutórias no CPC/2015.

Para o seu enfrentamento, são apresentados entendimentos doutrinários sobre o tema, dispositivos legais pertinentes e precedentes judiciais relacionados. Em cada questão abordada, buscou-se defender o posicionamento que, na visão da obra, mostrava-se mais correto, a partir da reflexão sobre os elementos apresentados e da busca por uma inalcançável coerência entre as premissas e conclusões expostas ao longo do trabalho.

Se a 1ª edição foi lançada nos momentos iniciais de vigência do CPC/2015, quando havia maior incerteza sobre as questões enfrentadas, esta 2ª edição é lançada após mais de 3 anos de vigência do Código e, por isso, apresenta diversos precedentes do STJ acerca dos dispositivos legais sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias.

Essa distância temporal faz com que a 2ª edição enriqueça o estudo por, no mínimo, duas razões diferentes.

Em primeiro lugar, permite o estudo do tema à luz dos entendimentos do STJ, o que é de inegável utilidade prática.

Em segundo lugar, torna possível identificar quais posicionamentos apresentados neste livro se aproximam e quais se afastam da interpretação do STJ, o que fornece mais fundamentos ao leitor para concluir pelo acerto ou pelo desacerto dos entendimentos expostos.