A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 2022

A autora desta obra possui forte vinculação com a prática cotidiana dos lançamentos tributários, no contexto municipal do Centro-Oeste brasileiro, marcado, em grande medida, pelo objeto material de que se ocupa a norma do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. Conhecedora, das dificuldades enfrentadas por quem milita no ramo tributário, a autora contribui de maneira inovadora para o panorama da literatura técnica sobre o tema, oferecendo ao leitor os passos científicos da doutrina de Paulo de Barros Carvalho para construir, em detalhes, a regra-matriz de incidência tributária do ITR, fundamentada no método hermenêutico-analítico, embasada na visão sistemática do ordenamento jurídico e amparada em vasta coletânea de suporte acadêmico e de jurisprudência. Com o rigor científico que se espera de um estudo onde o sujeito se põe em atitude cognoscente, este livro contribui com o conhecimento sistemático sobre o ITR, oferecendo um porto seguro aos que desejam navegar nas águas encantadas do método científico do direito positivo. A obra oferece também o apoio necessário ao exercício seguro de quem opera o ITR na prática, partindo da compreensão geral para os descritivos operacionais mais relevantes do imposto em todas suas implicações e operações.