A REGULAÇÃO NODAL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR - 2024

A saúde suplementar, setor relevante do mercado, que fornece bem essencial, de relevância pública à sociedade, é um campo complexo, abrangendo a cadeia de valor diversos atores, como operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços de saúde e consumidores. Esse mercado vem sofrendo fortes mudanças estruturais em anos recentes, destacando-se a formação de diversos tipos de arranjos coletivos, como as redes de cooperação interorganizacionais, os grupos econômicos e as redes contratuais. Os atores da saúde suplementar podem ser visualizados como nós interagindo uns com os outros por meio de redes. A Teoria da Governança Nodal (ou Regulação Nodal) foi desenvolvida para compreender o fenômeno regulatório contemporâneo da governança em rede.

Na presente obra, investiga-se a regulação nodal na saúde suplementar, elucidando os nós componentes da rede, as estratégias regulatórias de adaptação e possíveis ações futuras, com vistas a minimizar as distorções de regulação da própria rede. Como ilustração, foram selecionados dois casos para estudos: a atuação da máfia das próteses e a conduta de operadoras de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19.