A REPRESENTAÇÃO APARENTE - martinsfontespaulista

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    A REPRESENTAÇÃO APARENTE

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    Sinopse

    A representação é uma dinâmica volitiva entre o representante e o representado, mediada pela outorga de poderes. Diferenciamos ambas do núncio, do mandato e da ratificação. Hipótese há, contudo, em que falta a vontade do representado: a representação aparente. Ela surgiu duas vezes no Ocidente. Estudamos seu cerne: o iussum, no direito romano, e a teoria da aparência, no direito hodierno. Quanto ao direito pátrio, discorremos sobre sua lacuna. A vinculação do representado se opera se satisfeitos requisitos fáticos e jurídicos. Um deles é a sua contribuição para a situação de aparência, que fundamenta a responsabilidade por periclitação. A contribuição se dá na gênese da aparência e na ausência de providências para desmantelá-la. Estudamos sua inação com auxílio da teoria finalista. Diferenciamos a representação aparente de casos análogos: a outorga tácita, a procuração de tolerância, o falso procurador, o excesso e o abuso de poderes. Examinamos, por fim, novas hipóteses, oriundas dos negócios virtuais e do novo regime de capacidades.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786559295593
    SubtítuloESTUDOS SOBRE A OMISSÃO, FIGURAS ANÁLOGAS, NOVAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA E O DIREITO ROMANO
    Pré vendaNão
    Peso343g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões1.1 x 16 x 23
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas204
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2026
    Código Interno1213484
    Código de barras9786559295593
    AcabamentoBROCHURA
    AutorPEREIRA, JOÃO MATHEUS DOS SANTOS
    EditoraARRAES
    Sob encomendaSim

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