A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO - 2023

A responsabilidade civil do síndico tem sido cada vez mais abordada dentro dos condomínios e em nossos Tribunais. Tal fato decorre do aumento do número de edificações e da quantidade cada vez maior de casuísticas dentro desses condomínios, sendo que a consequência disso desemboca em uma profissionalização cada vez maior no exercício das atividades desenvolvidas pelo síndico. Estimasse que existam entre 300 e 500 mil condomínios no país, que movimentam mais de 165 Bilhões de Reais ao ano.

É diante desse cenário que o Professor Rodrigo Karpat, mestre em direito civil pela PUC-SP e atuante na área condominial há mais de 20 anos, procurou dar uma abordagem prática jurídica para primeiro entender e depois classificar as diversas nuances que envolvem o dia a dia da sindicatura, criando um inovador conceito da classificação da responsabilidade civil do síndico.

A abordagem leva em conta a distinção do síndico profissional para o síndico voluntário, bem como as circunstâncias que distinguem a responsabilidade subjetiva da objetiva, passando pela teoria do risco que está presente nos condomínios e nos julgados sobre o tema, pelo Código de Defesa do Consumidor e, por fim, aborda a distinção da responsabilidade do condomínio da responsabilidade pessoal do síndico.

Esses são alguns dos pontos abordados de forma profunda no presente trabalho e que auxiliarão advogados, síndicos, gestores e magistrados na busca incansável pela real mensuração da responsabilidade civil do síndico.