A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL

Esta obra é fruto da tese de doutorado do autor apresentada junto à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É obra pioneira no Brasil sobre a Responsabilidade Civil Pré-Contratual, sendo frequentemente citada na doutrina e em decisões judiciais sobre o tema. A sua primeira edição foi publicada no ano de 2001, pouco antes da entrada em vigor do Código Civil Brasileiro de 2002. A obra foi agora revista, ampliada e atualizada pelo autor, de acordo com o Código Civil de 2002 e com o desenvolvimento da matéria nos últimos anos.

O autor elaborou pela primeira vez no Brasil uma teoria geral da Responsabilidade Civil Pré-Contratual e tratou da sua espécie mais frequente, a responsabilidade civil pela ruptura das negociações contratuais. A obra sustenta que a responsabilidade civil pré-contratual constitui uma terceira espécie de responsabilidade civil, ao lado das responsabilidades contratual e extracontratual, na qual o princípio da boa-fé exerce uma posição central.

É leitura obrigatória para aqueles que pretendam se aprofundar nos estudos da responsabilidade civil em geral, do princípio da boa-fé e das consequências jurídicas decorrentes da realização de negociações com vistas à celebração de um contrato.