A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER

“Autor e obra são inovadores e audazes; são competentes e dão luzes a um nebuloso novo horizonte jurídico. Ao ingresso da segunda década do presente século, o Direito Penal apresenta mais dúvidas do que certezas. Vive-se um curioso momento em que os traumas clássicos, como o eterno tormento da prisão, coexistem com inovações dogmáticas, como as variações atinentes ao compliance”.

Renato de Mello Jorge Silveira (Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

“O autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente um gate keeper, que cuida de defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais, ao fim e ao cabo, poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. As causas dessa responsabilidade ocupam o cerne das reflexões do autor, neste livro que desde logo se constitui como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance”.

Walfrido Warde (Presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa - IREE)




A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro A responsabilidade penal do compliance officer, do advogado César Caputo Guimarães. Neste trabalho o autor trata dos tipos penais omissivos impróprios ou comissivos por omissão à luz da posição de garante que o compliance officer ocupa. Ele é precisamente aquele que busca defender a empresa de ataques de desconformidade, os quais poderão determinar a imputação de responsabilidade à organização. Uma responsabilidade duríssima, não raro devastadora para a empresa, que poderá justificar também a imputação de responsabilidade ao compliance officer. Nas palavras do Dr. Walfrido Warde, esta obra se apresenta “como manual de sobrevivência para esses profissionais do compliance”.