A RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DOS EMPRESÁRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Esta obra foi elaborada com o intuito de promover uma análise da responsabilidade penal e civil do empresário, no contexto do Estado Democrático de Direito. Apresentadas as premissas básicas do Direito moderno e apontados conceitos essenciais como empresário e empresa, será analisado o conceito de responsabilidade civil, seus elementos e fontes. Serão ainda tratadas as teorias de responsabilidade civil, subjetivas e objetivas, em especial a concepção moderna de responsabilidade a partir dos ditames da solidariedade social.