A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL, CRIMINAL E ÉTICO-DISCIPLINAR DOS MEDIADORES, CONCILIADORES E ÁRBITROS

A utilização dos meios alternativos de solução de conflitos é uma realidade no mundo, uma vez que as pessoas encontram nestes métodos, uma forma mais rápida, adequada e eficaz de resolver seus confliitos. Países antigos e culturalmente desenvolvidos como o Japão, Alemanha, França e Inglaterra costumam solucionar suas controvérsias de forma amigável, deixando para o Poder Judiciário, somente, as questões que, realmente, não foram solucionadas de maneira consensual. Nos Estados Unidos, além do incentivo a utilização dos métodos pacificadores (ADR - Alternative Dispute Resolution), houve a criação do sistema multiportas de solução de confliitos (Multidoor Courthouse System). No Brasil, a utilização dos métodos adequados de solução de confliitos e a con??ança na sua eficácia em relação ao processo judicial, vem, gradativamente, crescendo. Esta obra, fruto do levantamento bibliográfico em literatura de expressiva relevância nacional, refinamento legal na Legislação Civil e Penal e verificação documental para obtenção de informações jurisprudenciais, cujos os resultados se encontram devidamente compilados, tem por finalidade abordar questões que contribuam para o fortalecimento do sistema de pacificação e ajudar a diminuir a escassez de conhecimentos sobre a matéria, além de dissertar sobre a responsabilização civil, criminal e ético-disciplinar dos Mediadores, Conciliadores e Árbitros no exercício das funções. É uma contribuição modesta, que poderá gerar efeitos a médio e longo prazo e que certamente produzirá resultados positivos.