A SEGURANÇA COLETIVA DA HUMANIDADE

Apesar de conflitos armados continuarem a ocorrer em toda parte, a sociedade internacional contemporânea eliminou o direito à guerra e estabeleceu um sistema de segurança coletiva internacional. Este livro traça um panorama histórico e faz uma análise detalhada do sistema de segurança coletiva da ONU, que tem origem nas Conferências de Paz de Haia (1899 e 1907) e no Pacto da Sociedade das Nações (1919). Com riqueza de detalhes, o autor analisa o desenvolvimento de um sistema complexo, surgido para buscar a solução de controvérsias por meios pacíficos, como a mediação e a arbitragem, e proibir o recurso à força. Ao mesmo tempo, discute novas abordagens sobre a atuação do sistema de segurança das Nações Unidas em questões como a ajuda humanitária e o combate ao tráfico de drogas e de armas, e o faz por meio do enfoque de casos concretos, como, por exemplo, a intervenção humanitária no Kosovo. O livro traz ainda uma apreciação a respeito das perspectivas de reformas desse sistema. A segurança coletiva da humanidade: uma análise jurídico-institucional do sistema de segurança coletiva da ONU é uma contribuição ímpar para a literatura jurídica brasileira no campo do direito internacional público e das relações internacionais.

Ielbo Marcus Lobo de Souza é PhD em Direito Internacional pela University of London, mestre em Relações Internacionais e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. O autor é senior researcher do Centre for Defence and Security Studies da University of Manitoba (Canadá), membro da International Law Association e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal –, e professor da Universidade Federal da Paraíba.