A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Como experiente julgador, juiz do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, somada à sua experiência da docência universitária, o autor fez da sua inquietação uma proposta científica, que seguramente servirá de bússola para muitos profissionais da área jurídica, desde os bancos acadêmicos, e até mesmo no exercício profissional diário, além de excelente material para os professores da área. A revisitação do tema, e da forma enfrentada, trás a base para uma reflexão geral e não somente para a área jurídica trabalhista, escopo da investigação. (Da apresentação) O tema segurança jurídica é enfrentado com a leveza própria dos grandes conhecedores, que possuem a facilidade de transpor obstáculos de elevado grau com extrema naturalidade advinda da profunda pesquisa imbricando o direito e o processo do trabalho com a filosofia, a Constituição, a teoria geral do direito, sem se afastar da praxe da atividade hermenêutica do cotidiano. (...) Não mede esforços, com igual empenho em corte epistemológico, valendo-se de vasta doutrina nacional e internacional, em demonstrar seu âmago multifacetário em espaços próprios ( ) e apontar em claros aspectos processuais e materiais as consequências das alterações textuais promovidas pela Lei 13.467/2017, denominada entre nós de reforma trabalhista. (Do prefácio).