A SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO - 2022

Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade – sem prejuízo da clareza – sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho.

O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos.

Ainda na segunda parte dedica um capítulo específico e de ordem prática, a que denominou de Técnica de Sentenciar, no qual indica o critério a ser observado pelo juiz no momento de elaborar a sentença, envolvendo preliminares, prejudiciais e mérito, além de formular outras sugestões a respeito do assunto.

O livro é recomendável a advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de direito.