A SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES - 2026

Este livro é resultado da dissertação do autor para obtenção do título de Mestre em Direito pelo IDP. O trabalho foi aprovado com nota máxima perante qualificada banca de professores. O texto discute a utilização de precedentes no direito brasileiro. O tema ganha relevância com a edição do CPC de 2015 que instaurou no direito brasileiro as bases para um sistema brasileiro de precedentes.

A obra trata do histórico e da origem dos precedentes. Discute a estrutura, ratio decidendi e o obter dictum, das decisões, o que é fundamental para sua qualificação como precedente. Analisa a origem e os caminhos normativos dos procedentes no direito brasileiro. Ao final, aborda os prós e os contras dos precedentes com uma discussão sobre quem são os doutrinadores contrários e favoráveis, e seus argumentos.

“O livro será uma obrigatória referência para os que estudam a sistemática dos precedentes e desejam se aprofundar no tema.” (da Apresentação, Prof. Osmar Paixão).

“O leitor encontrará, nas páginas seguintes, um estudo que não apenas descreve a realidade, mas oferece caminhos e provocações fundamentais para repensar o processo civil brasileiro.” (do Prólogo, Prof. André Macedo).

“Amparado em ampla pesquisa doutrinária, o autor analisa a origem e os caminhos normativos dos procedentes vinculantes no direito brasileiro, sem se furtar a refletir e se posicionar a respeito de polêmicas decorrentes da adoção desse modelo no direito brasileiro.” (do Prefácio, Prof. Luiz Wambier).