A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL

A humanização do direito internacional vem ganhando força e reconhecimento, criando um contexto no qual a solidariedade apresenta-se como promissora protagonista para que se alcancem as mudanças conceituais necessárias no direito internacional do século XXI. Isso porque, as questões mais delicadas da contemporaneidade (que é transmoderna, transconstitucional, transnacional e transindividual) envolvem uma condição sui generis: a iniciativa para a solução dos desafios atuais exige um esforço de toda a humanidade por solidariedade como meta progressiva e ampla para a eficaz proteção da dignidade da pessoa humana. Dentro deste contexto, a solidariedade facilmente aceita como um valor moral fundamental da humanidade avança no desempenho, também, de outros importantes papéis no contexto internacional, com vista a uma definitiva transição para um direito internacional dos novos tempos. Assim, diante desta miríade de funções para a solidariedade dentro do direito internacional, o escopo deste livro é apresentar uma reflexão sobre a função real ou possível da solidariedade dentro da ordem jurídica internacional, entre lex ferenda (um ideal do que o direito deveria ser/ possibilidade iminente) e lex lata (direito reconhecidamente estabelecido/realidade), tendo o objetivo geral descritivo de vislumbrar a evolução jurídica desse conceito dentro do direito, a fi m de revelar viabilidades para a compreensão e a concretização do ideal solidarista no direito internacional contemporâneo, sob uma perspectiva interdisciplinar.