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Sinopse
Contemporaneamente, o princípio da solidariedade social tem matriz constitucional em diversos países. No Brasil, está esculpido no art. 3º, inc. I, da Carta Magna de 1988, que traz o mandamento de que devemos construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Mais do que um princípio afeto aos direitos sociais, a sedimentação de sua aplicação nos diversos ramos dos Direitos Público e Privado, como se comprova no presente livro, tese de doutorado do autor, já autoriza sua categorização como um princípio geral do direito: a projeção coletiva da dignidade da pessoa humana, a régua de equilíbrio contingente entre a liberdade e a igualdade sob alteridade, trazendo para todos, Estado, sociedade e particulares, direitos e deveres de solidariedade.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786526313190 |
|---|---|
| Subtítulo | COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA PRÁTICA JURÍDICA |
| Pré venda | Não |
| Peso | 392g |
| Autor para link | ALMEIDA NETO OSVALDO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 21 x 15 x 1 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 316 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2024 |
| Código Interno | 1105595 |
| Código de barras | 9786526313190 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | ALMEIDA NETO, OSVALDO |
| Editora | JURUA EDITORA * |
| Sob encomenda | Sim |
