A SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENT

A sustentabilidade como elemento de legitimação do ativismo judicial na efetivação da tutela ambiental na região amazônica explora o papel do Poder Judiciário na proteção de uma das regiões mais ricas e ameaçadas do mundo. A obra investiga como a sustentabilidade pode ser utilizada para legitimar o ativismo judicial, especialmente em cenários de omissões legislativas e administrativas que comprometem os direitos ambientais. Partindo de uma análise de princípios constitucionais, tratados internacionais e casos concretos, o autor apresenta o ativismo judicial como ferramenta indispensável para a preservação da Amazônia e seus ecossistemas. O livro destaca a importância de uma abordagem equilibrada que harmonize desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, assegurando justiça para as populações locais e para a comunidade global. Com linguagem clara e sólida fundamentação jurídica, este trabalho se destina a juristas, acadêmicos e a todos os interessados em justiça socioambiental. Uma reflexão indispensável sobre a responsabilidade intergeracional e o papel do Direito na construção de um futuro sustentável.