A TEORIA DA APARÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO

Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu estudo, principalmente em razão do aumento do comércio e das relações jurídicas, em geral, travadas eletrônicamente, como nos dias atuais. Atentos a tal necessidade, Mateus Bicalho de Melo Chavinho e a D’Plácido Editora apresentam a presente obra A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro, que foi baseada e originada na Dissertação de mestrado dfendida pelo autor junto à Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. A obra analisa o esboço histórico do instituto da teoria da apartência e o reconhecimento das escolas jurídicas alemã, francesa e italiana que trataram do tema. Além disso, são assinaladas as diferenças havidas entre a aparência tipificada no ordenamento jurídico e o princípio da aparência, sempre tendo como fundamento os valores da boa-fé, confiança e dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas no contexto da nova principiologia contratual no Estado Democrático de Direito. É também tratada na obra a análise sobre os elementos e efeitos da aplicação da teoria da aparência e os seus reflexos em alguns ramos do direito brasileiro, dentre os quais e especialmente no direito empresarial, através do estudo da sociedade em comum, que se apresenta como uma verdadeira “sociedade aparente”, sob a ótica da teoria da aparência. A obra, fruto de trabalho objetivo, sucinto e fundamentado, traz também a análise de casos jurisprudenciais que envolvem o tema no cenário jurídico brasileiro, norte- -americano e europeu, sempre com o cuidado de comparar a aplicação da teoria da aparência em busca de seu aprimoramento. Assim, o livro é fonte valiosa e importante de consulta e análise para todos os aplicadores, estudiosos e profissionais do direito.