A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA - 2024

Este é o primeiro livro escrito em língua portuguesa sobre o tema Cegueira Deliberada. Fruto do doutorado do autor e de pesquisas no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte, trata-se do livro que inaugurou o estudo da temática e o fez com reflexividade, profundidade e amplitude e assim permanece como um estudo filosófico e jurídico-penal.

Cada dia mais procurada pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos (criminais e administrativos) e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no. 470 (vulgo "Mensalão"). A teoria tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver muitos estudos aprofundados neste tema no cenário nacional.

O trabalho busca debater a Teoria da Cegueira Deliberada, que se trata de uma forma de imputação subjetiva criada pelo direito anglo-saxão para preencher lacuna jurídica da interpretação restritiva da teoria do dolo nas situações em que o sujeito de um delito alega desconhecimento de fatos por desídia em investigá-los ou por criação de estratégia de nunca adquirir consciência deles.

Debateremos a teoria, seus instrumentos analíticos, as alternativas existentes da doutrina e sua aplicabilidade na realidade brasileira, em especial nos crimes informáticos, que servem de paradigma para testar os limites da imputação, na situação insuficiente do dolo eventual.