A TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PESADA

O funcionamento da indústria da construção pesada possui algumas peculiaridades que trazem à tona discussões no campo do Direito Tributário que ultrapassam a literal interpretação do arcabouço legal. Os artigos que compõem a obra levantam muitas destas questões, apresentando posições doutrinárias e jurisprudenciais para subsidiar os posicionamentos. Captar as distintas aplicações das normas tributárias incidentes sobre os diversos ramos da economia não é tarefa simples, mesmo para aqueles mais habituados e que enfrentam as reiteradas discussões em âmbito administrativo e/ou judicial. Temos aqui um compilado de trabalhos que, sem sombra de dúvidas, permitirá ao leitor alcançar as mais recentes decisões em matérias tributárias aplicáveis à construção pesada e captar os recentes avanços e contornos que a temática vem alcançando no cenário nacional.” BRENO LONGOBUCCO Subsecretário de Obras e Infraestrutura do Estado de Minas Gerais