A TUTELA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS PELAS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS POSITIVAS - 2025

A obra propõe uma análise crítica sobre as obrigações processuais positivas como mecanismo de proteção dos direitos humanos, especialmente no que tange aos grupos vulneráveis. A pesquisa parte de uma abordagem descolonial, que reconhece a persistência de estruturas de poder herdadas do colonialismo e suas implicações na marginalização social e institucional de determinados grupos. O autor examina decisões emblemáticas da Corte Interamericana de Direitos Humanos e reflete sobre os limites e as potencialidades dessas obrigações na promoção do direito à verdade, à justiça e à não-repetição. Ao discutir a relação entre o direito penal, a seletividade punitiva e o populismo penal, a obra alerta para os riscos da instrumentalização simbólica das respostas estatais às violações de direitos humanos. Com sólida fundamentação teórica e abordagem interdisciplinar, o trabalho oferece uma contribuição original e necessária ao debate jurídico contemporâneo. Indicado a pesquisadores, operadores do direito e leitores interessados em compreender os desafios da efetividade dos direitos humanos sobretudo na América Latina.