A TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA - 2026

Para povos indígenas ao redor do mundo, a sua porta de entrada para direitos tende a ser a sua cultura. Apesar dessa dependência, ou até por causa dela, prestamos relativamente pouca atenção à salvaguarda direta de culturas indígenas, representadas pela categoria jurídica de patrimônio cultural.

Remediar essa omissão é o objetivo desta obra. Esse livro supre uma lacuna importante na literatura em língua portuguesa sobre o tema. E avança também de formas importantes o debate global sobre a matéria. É um texto lúcido e perspicaz, que oferece uma nova forma de pensar-nos sobre o papel da cultura e do patrimônio cultural indígena no direito.

Em muitos sentidos, o patrimônio imaterial é o patrimônio cultural mais importante para todos nós, e também para comunidades indígenas. É um patrimônio que permite localizar-nos no universo, mas ao mesmo tempo reinventar a nossa posição nele.

Através de uma leitura e reinterpretação cuidadosa da literatura global sobre o tema, de recomendações concretas sofisticadas que centram vozes indígenas e a experiência brasileira, e de uma escrita precisa e elegante, Carla Adams Bins Perin nos dá uma porta de entrada para entender a importância dessa empreitada.