A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANÇA À LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL - 2024

A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática.

A escolha desse enfrentamento, por si só, já justificaria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.