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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VERDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO”?
Esta obra pode, de modo efetivo, auxiliar na manutenção do Estado de Direito como instrumento de coibição do exercício arbitrário do poder.
O pesquisador e o operador do Direito estão brindados com essa primeira sistematização de institutos valiosos no Direito tributário, em especial as ficções e as presunções, assim como as manipulações temporais de antecipação ou postergação das obrigações, de jogos semânticos e analógicos que afastam os resultados da realidade e da verdade e, com isso, da capacidade contributiva e da justiça. Nunca é demais repetir: os leitores desta obra de Martha Leão podem discordar de um ângulo ou outro de sua abordagem, o que é natural, mas hão de apreciá-la fortemente se prezarem a democracia e o Estado de Direito.
Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Titular e Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselheira federal da OAB e advogada.
Esta obra pode, de modo efetivo, auxiliar na manutenção do Estado de Direito como instrumento de coibição do exercício arbitrário do poder.
O pesquisador e o operador do Direito estão brindados com essa primeira sistematização de institutos valiosos no Direito tributário, em especial as ficções e as presunções, assim como as manipulações temporais de antecipação ou postergação das obrigações, de jogos semânticos e analógicos que afastam os resultados da realidade e da verdade e, com isso, da capacidade contributiva e da justiça. Nunca é demais repetir: os leitores desta obra de Martha Leão podem discordar de um ângulo ou outro de sua abordagem, o que é natural, mas hão de apreciá-la fortemente se prezarem a democracia e o Estado de Direito.
Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Titular e Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais, Conselheira federal da OAB e advogada.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544274484 |
|---|---|
| Pré venda | Sim |
| Peso | 420g |
| Autor para link | LEÃO MARTHA TORIBIO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 1.6 x 14 x 21 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 320 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2026 |
| Código Interno | 1202000 |
| Código de barras | 9788544274484 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | LEÃO, MARTHA TORIBIO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Não |