A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA PERSPECTIVA DO DIREITO - 2026

CONFORME:

• Lei 15.381/2026 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
• Lei 15.139/2025 — Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei 6.015/1973 para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
• Lei 15.126/2025 — Altera a Lei Orgânica da Saúde para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABORDA:

• Violência obstétrica como uma violência de gênero
• O que é violência obstétrica
• Raízes históricas da violência obstétrica
• Locução violência obstétrica
• Violência obstétrica na perspectiva da interseccionalidade
• Estudos e as estatísticas sobre violência obstétrica
• Formação dos profissionais de saúde no brasil e os impactos no enfrentamento da violência obstétrica
• Humanização do parto
• Direito das mulheres
• Responsabilidade civil em casos de violência obstétrica
• Responsabilidade penal em casos de violência obstétrica
• Casos de violência obstétrica perante o judiciário brasileiro
• Violência obstétrica na perspectiva do sistema internacional de proteção aos direitos humanos
• Casos de violência obstétrica perante as cortes internacionais
• O que devemos fazer para enfrentar as práticas de violência obstétrica
• NOVIDADE: violência obstétrica na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”?

Este livro é o resultado de reflexões feitas por dois atores do sistema de justiça, isto é, uma promotora de justiça e um advogado, que almejam apenas lançar algumas luzes sobre um problema antigo e ainda invisibilizado, principalmente no universo jurídico brasileiro. Por isso, esta é uma obra sobre violência obstétrica sob a ótica do Direito.

Se este livro conseguir ampliar o debate no ambiente jurídico nacional sobre a importância e a urgência do enfrentamento da violência obstétrica, o entusiasmo dos autores para produzi-lo estará justificado.

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Nesta nova edição, acrescentamos alguns estudos preliminares realizados pela Fiocruz e que foram divulgados como parte da Pesquisa Nascer no Brasil 2. Um novo estudo sobre gravidez de mulheres negras realizado na Universidade de Cambridge também foi incorporado nesta edição. Além disso, em 2026, foi divulgada pesquisa sobre a “Violência Obstétrica no Vale do Ribeira”, que também foi mencionada. Acrescentamos uma manifestação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, incluímos jurisprudência atualizada acerca do tema e as modificações trazidas pela Lei nº 15.381, sancionada em 8 de abril de 2026, que regulamentou a profissão das doulas.