ABUSO DE AUTORIDADE - 2021

- Todos os artigos da lei analisados

- Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo

- Jurisprudência sedimentada



POR QUE ESCOLHER O LIVRO ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?



O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19.



Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.



Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.



Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.



Os Autores