ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇOES OBRIGACIONAIS

Para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, é necessário superar dogmas conservadores. Nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação prospectiva, funcionalista e adequada aos axiomas personalistas pós-modernos. Informada e permanentemente atualizada pela incidência de valores jurídicos fundamentais, como a socialidade e a ética, a teoria do abuso do direito altera a moldura do cenário obrigacional brasileiro.