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Sinopse
• Res. TSE 23.755/2026 — Altera a Resolução nº 23.610/TSE, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre propaganda eleitoral.
ENSAIOS:
• A triste realidade da politicagem brasileira
• Algumas questões processuais levantadas em defesas eleitorais que buscam evitar a apuração dos ilícitos eleitorais
• Do abuso de poder político e condutas vedadas
• Abuso de poder econômico
• Abuso de poder no uso indevido dos meios de comunicação social
• A famigerada compra de votos (captação ilícita de sufrágio)
CONTÉM:
• Abuso do poder político e condutas vedadas
• Abuso do poder econômico
• Abuso do poder midiático (uso indevido dos meios de comunicação)
• Captação ilícita de sufrágio
• Prestação de contas e o abuso de poder no sentido amplo
• Abuso do poder religioso e novas formas de interação nas redes sociais
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ABUSO DO PODER NAS ELEIÇÕES”?
Esta obra é recomendada tanto aos profissionais das áreas jurídica e política quanto a todos que desejam conhecer a sistemática de uma eleição municipal e compreender como ocorre, nos bastidores do Judiciário, a atuação daqueles que recebem a missão de coibir os abusos, as ilicitudes e garantir a legitimidade dos candidatos eleitos aos cargos públicos por meio de mandato eletivo.
O livro foi dividido em seis capítulos, que são expostos de maneira didática e com uma linguagem acessível. A cada ensaio, o leitor terá acesso aos pormenores do caso analisado por meio de teoria e prática.
A obra também tem por objetivo conscientizar o eleitor de que somente expurgando as práticas nocivas de abuso de poder de nossa cultura política podemos avançar como País de primeiro mundo, em que o voto verdadeiramente vale para a escolha dos governantes e para o efetivo exercício do poder.
