ABUSO EVENTUAL DE DIREITO

Nesta obra que me dediquei durante vários anos em minhas idas e vindas a Buenos Aires, na elaboração de minha tese doutoral, tive muito tempo para pensar a respeito de elementos que possam prevenir e evitar processos morosos que desvirtuam ou alteram o direito material vigente. Através do “abuso eventual de direito” tem em mãos o jurista, o advogado, o juiz, ou a parte interessada, instrumentos para avaliar a vontade do agente, e o possível potencial danoso do ato. Distingue-se entrementes, do abuso de direito convencional, não tendo com este qualquer semelhança didática ou jurídica. As soluções postas neste trabalho pretendem informar o estudioso do direito, ou de áreas correlatas, a respeito dos elementos jurídicos e não jurídicos que formam a vontade e os elementos que levam a essa consciência.