AÇÃO ANULATÓRIA - DESTINADA AOS OPERADORES DO DIREITO - 2026

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Anulatória no novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Nesta oportunidade, desenvolvo os temas ligados à Demanda, com todos os seus desdobramentos, como legitimação para agir, prazos, competência etc.; e, ainda, a Petição Inicial, com seus requisitos e seu detalhamento; bem assim o Pedido, com as suas características, a sua extensão, espécies de pedidos, como pedidos em prestação sucessiva, pedidos genéricos e pedido alternativo, tratando também da cumulação de pedidos e aditamento ou alteração do pedido.

Em seguimento, desenvolvo o tema ligado ao Indeferimento da Petição Inicial, com os motivos que o determinam, como falta de pedido ou causa de pedir, formulação de pedido indeterminado, discrepância entre os fatos e a conclusão e pedidos incompatíveis entre si.

É também tratada a Improcedência Liminar do Pedido, a Audiência Preliminar, a Contestação e Reconvenção, a Revelia, a Réplica, o Julgamento Conforme o Estado do Processo, a Audiência de Instrução e Julgamento e a Sentença.

Para facilitar o acompanhamento da evolução do processo relativo à Ação Anulatória, inseri um Fluxograma e uma Parte Prática, com os principais atos processuais praticados no curso desta ação.