AÇAO REIVINDICATORIA - TEORIA E PRATICA

A ação reivindicatória é um tema espinhoso, porque confronta o direito de propriedade com o de posse, o direito de quem tem domínio e não utiliza o bem contra aquele que, muitas vezes, mesmo não tendo o título de propriedade, contribui para a riqueza nacional. Nesta obra são analisados alguns destes temas, tais como a reivindicação no "deslocamento do imóvel em virtude de movimentação decorrente de terremotos", a reivindicação e a "promessa de compra e venda. Se constitui título "hábil", "Recibo de sinal", se constitui justo título, "Terras devolutas e reivindicação" entre outros. Apresenta, também, parte jurisprudencial e prática com modelos de petição inicial de ação reivindicatória, de inicial de ação declaratória incidental, de inicial de ação de desapropriação indireta e de recurso de terceiro prejudicado.