AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO - 2026

Recebi com imensa satisfação o honroso convite para prefaciar o primeiro livro de Maria Lúcia Vieceli. Antes de fazê-lo, porém, prefiro apresentar a autora à comunidade jurídica. Conheço a Malu (como é carinhosamente chamada) há muitos anos. Primeiramente foi minha aluna na Pós-Graduação de Processo Civil do UNICESUSC. Desde o início se mostrou extremamente dedicada e, como é o ideal, anteriormente preparada para acompanhar as discussões que costumavam ocorrer no curso das disciplinas. E essa aproximação frutificou. Passamos a trocar ideias no plano acadêmico e profissional e, em seguida, ela passou a integrar nosso escritório de advocacia. Sempre comprometida e eficiente como advogada, paralelamente continuou seus estudos e ingressou no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, oportunidade em que tive o privilégio de ser novamente seu professor. Nesse período demonstrou-se uma pesquisadora atenciosa, minuciosa, curiosa, caprichosa. É uma das talentosas jovens processualistas egressas do PPGD/UFSC. Academicamente, trata-se de estudiosa séria e profunda do Direito, com elogiável viés pragmático, reforçado, naturalmente, por sua atuação profissional. Seu crescimento no período em que frequentou o curso foi impressionante. Hoje, vejo nela uma advogada combativa, uma excelente professora e, acima de tudo, uma amiga verdadeira. O amadurecimento da Malu como jurista transborda em cada página. Sua visão crítica sobre a instrumentalidade do processo permeia o texto, tocando com coragem em feridas do sistema. Não o faz por mero exercício retórico, mas propondo soluções concretas voltadas à efetividade da prestação jurisdicional. Estamos diante de obra densa, cuidadosamente construída e de leitura obrigatória. Mais do que uma relevante contribuição acadêmica, este livro constitui um instrumento de inegável utilidade prática.

Ilha de Santa Catarina, inverno de 2026.