AÇAO RESCISORIA TRABALHISTA

Os temas principais deste livro são: Ação rescisória com fundamento na prescrição; Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária; Espólio - crédito trabalhista - execução - suspensão através de medida cautelar - ação rescisória - erro de fato não demonstrado; Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada; Ação rescisória – trabalhista; Ação rescisória trabalhista - Nulidade de todos os atos processuais; Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista; Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago; Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista; Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei; Contestação de ação rescisória; Contestação de ação rescisória por falta de préquestionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa a dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida; Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista; Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei.