ACESSO À JUSTIÇA E PANDEMIA - 2026

Não restam dúvidas de que a humanidade vivenciou momentos de intenso sofrimento e inúmeras incertezas diante de um inimigo invisível — o novo coronavírus. Em todas as áreas foram necessárias restrições e adaptações nas formas de convivência social ao redor do planeta. Certamente, não foi diferente no âmbito das questões sociojurídicas e, por conseguinte, no que se refere ao acesso à justiça.

Nesse contexto, a obra constitui a conclusão da pesquisa desenvolvida no Mestrado em Direito, após a defesa da dissertação, e apresenta uma visão ampla do acesso à justiça — considerado o “direito entre os direitos”. Para tanto, organiza-se em quatro capítulos correlacionados.

O primeiro capítulo desenvolve reflexões sobre a justiça com base na premissa de sua natureza dicotômica: de um lado, sua acepção como valor, em inter-relação com outros valores sociais, seja por contraste ou por afinidade; de outro, sua acepção como instituição, no que se refere à sua missão, estrutura e demais aspectos.

O segundo capítulo examina a busca pela efetividade da justiça, abordando os contornos do Projeto Florença, de Mauro Cappelletti e Bryan Garth, da Justiça Multiportas, de Frank Sander, e do Global Access to Justice Project, além de discutir as dimensões conceituais do acesso à justiça.

O terceiro capítulo trata da justiça conciliativa: do conflito à consensualidade. Expõe as vertentes do conflito, sua gestão e os métodos adequados de resolução. No tocante à consensualidade discorre a respeito do Minissistema Brasileiro de Métodos Consensuais de Solução Judicial de Conflitos e da Política Judiciária de Tratamento Adequado de Conflitos.

O quarto e derradeiro capítulo concentra-se na execução prática da referida política judiciária de solução de conflitos, descrevendo uma ação concreta do Judiciário fluminense.