ACESSO À JUSTIÇA E VULNERABILIDADE PENAL - 2025

Este livro é uma imersão abrangente e instigante sobre o tema do acesso à justiça, investigan- do-o sob diferentes perspectivas teóricas e práticas, com foco especial no papel transforma- dor da Defensoria Pública. A autora, com sua sólida formação acadêmica e ampla experiência profissional, articula décadas de reflexões e análises que culminam em uma pesquisa inovado- ra sobre como essa instituição pode ser um vetor de emancipação social e de enfrentamento às desigualdades que permeiam o sistema penal e a sociedade como um todo. A obra remonta às origens do conceito de acesso à justiça, traçando um panorama histórico que abrange as dimensões legislativas e as ondas sucessivas de transformação desse direito no Brasil e no mundo. A partir dessa base, analisa o papel essencial da Defensoria Pública como instituição constitucional, destacando sua evolução, desafios e as inúmeras formas como ela atua na defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Combinando uma rigorosa revisão bibliográ- fica a uma análise empírica das práticas da Defensoria Pública no Estado do Acre, a pesquisa revela o impacto da educação em direitos, de programas sociais e de iniciativas voltadas para a conscientização e empoderamento de populações marginalizadas. Um dos grandes diferenciais deste estudo é o uso da Sociologia das ausências e das emer- gências, de Boaventura de Sousa Santos, como marco teórico. Por meio dessa abordagem, a autora examina os fatores que contribuem para a invisibilidade e a exclusão social, propondo alternativas que possibilitem a construção de novas realidades e caminhos. A pesquisa aborda ainda questões como o encarceramento em massa, a vulnerabilidade penal e as barreiras que dificultam a realização plena do direito ao acesso à justiça, propondo soluções concretas e viáveis para superar esses entraves. Além disso, o livro discute amplamente a importância de transformar a Defensoria Pública em uma ferramenta de resistência e transformação social, analisando como ela pod